Diretrizes da Comunidade para o uso do LOVOO

O objetivo destas Diretrizes da Comunidade (“Diretrizes da Comunidade”) é tornar o uso da nossa plataforma LOVOO (“Plataforma” ou “nós”) o mais agradável e seguro possível para todos os usuários. Estas Diretrizes da Comunidade servem de orientação a todos os usuários sobre como se comportar em nossa plataforma. Elas se aplicam a todos os recursos e todas as áreas da nossa plataforma, ou seja, o perfil, as conversas e as transmissões ao vivo. Eles também integram os nossos Termos e Condições de Uso (Termos e Condições de Uso e Termos e Condições de Uso do Live).

A experiência dos usuários em nossa plataforma deve ser de um lugar de troca segura e confiável. Em princípio, nossa plataforma deve oferecer a oportunidade irrestrita de se apresentar a outros usuários expressando sua própria personalidade, a fim de participar de uma experiência de troca ou encontros que seja o mais autêntica possível. Isso também inclui a possibilidade de comunicação franca e expressão da própria opinião. A comunicação livre e desimpedida dos usuários é um componente central da nossa plataforma e goza da mais alta prioridade para nós. Isso se aplica tanto ao âmbito dos encontros sociais quanto das transmissões ao vivo. Por meio de fotografias, textos, mensagens de bate-papo e transmissões ao vivo, os usuários podem compartilhar informações ou conteúdos (“conteúdo”) com outros usuários e publicá-los em nossa plataforma.

O comportamento e a comunicação entre os usuários em nossa plataforma devem ser justos. O direito de um usuário de se expressar e mostrar sua própria personalidade termina, em princípio, quando afeta os direitos de outros usuários ou se mostra ilegal. Além disso, existem regras gerais de conduta que nós, como fornecedores da plataforma, exigimos para garantir uma experiência justa de namoro e transmissões ao vivo. Por isso: não toleramos conteúdo ilegal e impróprio. Portanto, no âmbito da legislação vigente, dos Termos e Condições de Uso e destas Diretrizes da Comunidade, faremos a moderação de tais conteúdos ilegais e impróprios. Exercemos nosso direito de excluir conteúdo, especialmente fotos ou textos, e de bloquear ou excluir usuários de modo parcial ou completo. Em princípio, isso se baseia em denúncias que podem ser realizadas pelos usuários. Mas também se aplica se nós, como operadores da plataforma, tomarmos conhecimento, por meios próprios, de conteúdo ilegal ou impróprio.

Estamos cientes da nossa responsabilidade como operadores da plataforma e tomamos nossas decisões de forma cautelosa, livre de arbitrariedades, e objetiva, sempre respeitando o princípio da proporcionalidade e considerando todas as circunstâncias específicas. Para nossas decisões, levamos em consideração os interesses conflitantes e os direitos fundamentais dos nossos usuários. Todas as decisões são justificadas por nós e todos os usuários afetados têm o direito de nos apresentar reclamações, entre outros recursos.

A seguir, nossos usuários encontram uma visão geral de quais conteúdos e comportamentos são ilegais e impróprios. Também são descritas as possíveis consequências das medidas que serão tomadas em caso de conteúdo ilegal e impróprio. Em seguida, apresentamos como os usuários podem denunciar conteúdos ilegais ou impróprios. Em seguida, apresentamos como os usuários podem denunciar conteúdos ilegais ou impróprios.

2. Conteúdo ilegal e impróprio

Como operadores da plataforma, não toleramos conteúdo ilegal e impróprio em nossa plataforma. A seguir, listamos regras de conduta e fornecemos aos usuários uma visão geral do conteúdo e dos comportamentos que não toleramos:

3. Menores de idade e fotos de menores

Um pré-requisito para usar a nossa plataforma é que os usuários tenham ao menos 18 anos de idade completos. Qualquer uso da nossa plataforma por menores de idade é proibido.

Conteúdos (especialmente fotos) que mostrem menores (abaixo de 18 anos) em uma foto de perfil são proibidos em nossa plataforma. Caso haja menores em outras fotos que não sejam a de perfil, eles devem estar irreconhecíveis. Além disso, menores devem estar sempre totalmente vestidos.

4. Fotos adequadas de perfil, da galeria e de verificação

Geral – aplica-se a todas as fotos:

As fotos devem ser apropriadas e cumprir os requisitos contidos nestas Diretrizes da Comunidade. A foto de perfil deve transmitir uma imagem autêntica do usuário a outras pessoas, a fim de proporcionar uma experiência de namoro satisfatória. De maneira geral, deve-se atentar para garantir qualidade técnica satisfatória, com boa resolução de imagem. Todas as fotos devem ser genuínas e ter condições de iluminação adequadas.

Além dos requisitos listados nestas Diretrizes da Comunidade, são proibidos:

Capturas de tela, fotos de fotos e/ou de telas.
Fotos criadas ou modificadas por IA ou outros meios técnicos semelhantes (morphing facial, filtros etc.).
Fotos que mostrem consumo de álcool, cigarros, narguilé etc.
Uso múltiplo das mesmas fotos em diferentes perfis.

Além disso, aplicam-se as seguintes regras a fotos de perfil e galeria:

Fotos de perfil:

Devem mostrar exclusivamente a pessoa que criou o perfil.
Não são permitidas fotos em grupo como fotos de perfil.
O rosto completo deve estar visível, sem efeitos, filtros ou edição de imagem.
Não é permitido cobrir o rosto, p. ex. com cabelo, boné/capuz, celular, óculos escuros, colagens etc.
Não pode haver texto na foto do perfil.

Fotos da galeria:

Fotos em grupo são permitidas, desde que:

As pessoas fotografadas ao lado de quem criou o perfil autorizaram sua publicação.
Os menores representados estão totalmente vestidos e seus rostos estão irreconhecíveis.

Foto de verificação:

Como operadores da plataforma, fazemos uma verificação para garantir uma experiência de namoro séria. Para tanto, analisamos internamente a chamada “foto de verificação”. O LOVOO não publicará a foto de verificação em nossa plataforma.

A foto de verificação deve ser tirada pela pessoa que criou o perfil e precisa ser genuína. A pessoa na foto de verificação deve necessariamente corresponder à pessoa mostrada na foto de perfil. Qualquer manipulação da foto de verificação por IA, filtros, programas técnicos ou outros meios é proibida e levará ao bloqueio do perfil. Deve-se atentar para que a foto apresente qualidade apropriada e permita o reconhecimento completo e inequívoco da pessoa retratada (o rosto deve estar completamente visível, com boa resolução e boas condições de luz). As informações necessárias devem ser escritas à mão de forma legível no papel. Em todos os outros aspectos, todas as disposições destas Diretrizes da Comunidade também se aplicam às fotos de verificação. Se esses requisitos não forem atendidos, a foto de verificação será rejeitada. Nesse contexto, reiteramos que é permitido apenas um perfil por pessoa, de acordo com nossos Termos e Condições de Uso. A tentativa de reutilizar uma foto de verificação para diferentes perfis consiste em uma violação dos nossos Termos e Condições de Uso.

5. Identidade falsa, fraudes (incluindo golpes) e uso abusivo

Comportamento e conteúdo fraudulentos não são permitidos em nossa plataforma. Isso inclui, especialmente, a disseminação de conteúdo que se destine a simular fatos falsos para outros usuários a fim de obter vantagem própria, não necessariamente de natureza financeira. Por exemplo, já consideramos impróprio iludir outros usuários com o objetivo de enganá-los sobre um fato alegado e, com isso, obter vantagem na busca de parceiros ou qualquer outro tipo de vantagem. Tal proibição aplica-se tanto a bots, que são proibidos em nossa plataforma, quanto a pessoas ou usuários.

A proibição inclui, por exemplo, mas não exclusivamente, fingir uma identidade falsa, fornecer informações falsas (p. ex. criando vários perfis ou um único perfil falso ou fornecendo informações falsas sobre um usuário) ou fingir dificuldades financeiras com o objetivo de obter pagamentos em dinheiro ou outros benefícios (os chamados “golpes”, “golpes românticos” ou “fraudes de casamento”).

Além disso, não toleramos a obtenção de assinaturas gratuitas através da criação sistemática de novos perfis.

Também consiste em violação destas Diretrizes da Comunidade a busca ofensiva por aventuras sexuais, casos extraconjugais, barriga de aluguel ou doadores de esperma.

Por fim, também consideramos um comportamento impróprio fechar contratos consecutivos com uso subsequente e posterior cancelamento (os chamados “cancelamentos consecutivos”). Consideramos esse comportamento impróprio se o contrato for cancelado mais de duas vezes dentro de três meses após o uso correspondente de serviços pagos.

6. Publicidade e spam

Nossa plataforma destina-se à comunicação para fins de encontros. É proibido o uso da nossa plataforma para outros fins. Portanto, quaisquer tipos de publicidade e spam de produtos, serviços ou outras plataformas ou empresas não são permitidos. São proibidos, em especial:

A publicação de mensagens, fotos, textos de perfil ou transmissões com o objetivo de anunciar bens ou serviços a outros usuários, incluindo a distribuição de spam.
A publicação no perfil de campos, textos, fotos, mensagens de chat ou solicitações de contato que incluam dados de contato, como nome completo, endereços, números de telefone ou dados de mídias sociais, endereços de e-mail, status de membro ou perfil etc. O compartilhamento de dados de mídias sociais é permitido, excepcional e exclusivamente, no LOVOO Live, pelo recurso Social Connect.
Solicitações com pedido de fornecimento de dados de contato.
Ofertas de emprego e outras ofertas para ganhar dinheiro.
Publicidade e ofertas para a venda de bens e serviços.
A mera tentativa de recrutar ou candidatar-se para empregos em outras plataformas e redes sociais.
Divulgação de concursos, promoções com prêmios ou loterias/jogos de azar.
Enviar mensagens escritas ou em vídeo, primeiras ou não, em frequência impropriamente alta, usando copiar e colar ou reproduzindo correntes.

7. TI e segurança de dados

São estritamente proibidos quaisquer comportamentos ou tentativas de usuários ou bots que possam colocar em risco a segurança de TI da nossa plataforma ou dos dados de nossos usuários. A segurança dos dados dos nossos usuários é nossa maior prioridade. São proibidos, em especial:

Cadastro automático de contas ou publicação automática, sistemática ou programática de conteúdo.
Upload ou transmissão de código malicioso, vírus de software, malware ou outros códigos de computador, arquivos ou programas nocivos; coleta de dados ou uso de métodos semelhantes de obtenção ou extração de dados.
Envio de mensagens de phishing a outros usuários.
Outras influências sobre a disponibilidade das ofertas da nossa plataforma em detrimento de outros usuários (por ex., devido a sobrecarga desproporcional nos servidores causada por transferências incomuns de dados).
Registro de bots e outros mecanismos automáticos, incluindo suas respectivas atividades.
Interceptação de e-mails/mensagens.

8. Discurso de ódio, conteúdo racista e terrorista

O ódio não tem lugar em nossa plataforma de encontros. Por esse motivo, não toleramos conteúdo que incite ou exiba violência ou ódio contra indivíduos ou grupos restritos ou específicos com base em sua origem étnica, religião, deficiência e estado de saúde, idade, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, casta, condição de imigração ou atributos ou características semelhantes, associado a discriminação ou exclusão sistemáticas. Não são tolerados, por exemplo:

Conteúdo com o qual um usuário sugira que determinado grupo (p. ex. integrantes de uma determinada comunidade religiosa) seria inumano, inferior, desprezível ou odioso.
Conteúdo que contenha insultos, teorias ou estereótipos odiosos segundo os quais um determinado grupo teria características negativas (p. ex. seria particularmente vil, corrupto, mau, desprezível etc. em comparação com outros grupos populacionais), ou conteúdo que sugira objetivamente que tal grupo representaria uma ameaça.
Conteúdo destinado a convencer outras pessoas de que indivíduos devem ser odiados ou discriminados por pertencerem a um determinado grupo.
Conteúdo que promova materiais, comportamentos ou símbolos, como bandeiras e emblemas, relacionados a grupos incompatíveis com nossos valores constitucionais e com a ordem republicana e democrática (p. ex. a suástica).
Conteúdo radical de direita ou esquerda.
Declarações ou conteúdos politicamente extremos.
Conteúdo extremista ou terrorista. Isso inclui, entre outros, conteúdo que incite atos de terrorismo ou violência ou que glorifique ataques terroristas.
Conteúdo relacionado a regimes terroristas/terrorismo.
Conteúdo político partidário.
Conteúdo que incite violência ou morte de outras pessoas ou ameace outras pessoas ou usuários nesse sentido.
Conteúdo que exorte publicamente à prática de infrações penais.

9. Injúria e difamação

A liberdade de expressão e a tolerância estão entre os direitos e liberdades fundamentais mais importantes – também em nossa plataforma. No entanto, a liberdade de expressão e a tolerância têm limites se o conteúdo for ofensivo ou humilhante, difamatório, ameaçador, calunioso ou se insultar uma confissão religiosa. Não são tolerados, por exemplo:

Insultos, ou seja, conteúdo ofensivo em relação a outro usuário.
Alegações insultuosas ou falsas e difamatórias feitas por um usuário para outra pessoa sobre um terceiro.
Ameaça de crime ou violência contra outro usuário ou seu parente próximo.
Insultar confissões, sociedades religiosas ou associações ideológicas.
Teorias de conspiração/alegações de conspiração não objetivas e não comprovadas.

10. Conteúdo de pornografia infantil/abuso de crianças

Qualquer conteúdo de pornografia infantil ou conteúdo que incite, mostre ou até mencione abuso infantil também é estritamente proibido em nossa plataforma. Se tomarmos conhecimento de tal conteúdo, também informaremos imediatamente as autoridades governamentais competentes, em particular as autoridades policiais e judiciais, sobre esse conteúdo e comportamento.

11. Ameaças ao bem-estar infantil e exploração sexual

Qualquer conteúdo que sexualize menores (pessoas abaixo de 18 anos) ou promova ou glorifique a exploração sexual de menores ou crianças é estritamente proibido. Se tomarmos conhecimento de tal conteúdo, também informaremos imediatamente as autoridades governamentais competentes, em particular as autoridades policiais e judiciais, sobre esse conteúdo e comportamento. Por exemplo, são proibidos:

Representação visual de um menor envolvido em atos sexualmente explícitos ou sexualmente sugestivos.
Representações ilustradas, geradas por computador ou outras representações de menores em um contexto sexualmente explícito ou envolvidos em um ato sexualmente explícito.
Links para provedores terceiros que apresentem material que retrate exploração sexual de menores ou crianças.
Fantasias sobre exploração sexual de menores ou crianças ou incentivo à exploração sexual de menores ou crianças.
Expressar o desejo de receber material que contenha exploração sexual de menores ou crianças.
Recrutar, promover ou manifestar interesse em: (i.) um ato sexual comercial com um menor ou uma criança; ou (ii.) abrigar ou transportar um menor ou uma criança por motivações sexuais.
Identificar supostas vítimas de exploração sexual infantil pelo nome ou foto.

Além disso, são proibidos quaisquer atos de usuários destinados a recrutar pessoas indefesas ou menores de 21 anos com o objetivo de envolvimento, entre outros, na prática de prostituição, outros atos sexuais ou escravidão.

12. Conteúdo pornográfico e sexualizado

Conteúdos pornográficos e sexualizados não são permitidos em nossa plataforma. Queremos proporcionar aos nossos usuários uma experiência de encontros agradável. Consideramos conteúdos pornográficos e sexualizados proibidos, entre outros:

Qualquer conteúdo com atos sexuais, bem como pornografia de qualquer forma e em qualquer apresentação.
Representação de nudez, desde que com o objetivo de excitação sexual de outros usuários. É o caso, por exemplo, da exposição de órgãos genitais, nádegas ou seios, seja total, parcial ou em fotografias em close-up.
Representação ou divulgação de imagens em poses sugestivas ou roupas impróprias ou diminutas.
Representação de brinquedos sexuais ou fetiches ofensivos, incluindo qualquer forma de infantilismo.
Conteúdo que descreva ou incite necrofilia ou zoofilia, por exemplo. Isso também se aplica a representações de atos sexuais ou sexualizados relacionados a seres de aspecto semelhante ao humano ou animal ou avatares (p. ex. em hentai, quadrinhos, anime ou outras formas digitais de representação e animação).
Conteúdo que ofereça ou solicite atos sexuais (incluindo comunicação sexualizada, p. ex. através do chamado “sexting”), serviço de acompanhantes ou semelhantes em troca de contraprestação de serviço ou pagamento em forma de dinheiro, presentes, apoio financeiro ou outros benefícios monetários.
Conteúdo que simule atos sexuais ou os ofereça mediante pagamento.

13. Conteúdo impróprio, ofensivo e vulgar

É proibido em nossa plataforma qualquer conteúdo ofensivo ou vulgar, mesmo que não possa ser considerado pornográfico ou sexualizado. Isso vale especialmente para:

Obscenidades e insultos. Isso se aplica a qualquer forma de expressão (p. ex. por texto, emojis, fotos, ilustrações, colagens, fala ou gestos).
Conteúdo sanguinário ou violento. É proibido qualquer conteúdo que represente, gráfica ou textualmente, p. ex. morte, violência, tortura, procedimentos cirúrgicos ou feridas abertas, ferimentos graves ou mutilações a seres humanos ou animais. O mesmo se aplica a conteúdo e representação de sangue, outros fluidos corporais ou fezes. Isso também é válido para sua representação em seres ou avatares semelhantes a humanos ou animais.
Conteúdo com cenas de acidentes, órgãos internos ou ossos expostos e danos físicos graves, incluindo feridas visíveis, ossos quebrados etc.
Conteúdo destinado a provocar medo ou produzir preconceito contra um grupo de pessoas nos usuários, incluindo alegações de que membros de um grupo se envolveriam em atividades perigosas ou ilegais (p. ex. “todos os são terroristas”).
Conteúdo com termos racistas, palavrões, expressões (gráficas) racistas e sexistas ou outro material degradante.
Conteúdo com humilhações e preconceitos negativos dirigidos a usuários, pessoas e grupos identificáveis de pessoas.
Negar um acontecimento trágico significativo (p. ex. o Holocausto ou os eventos relacionados aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001).
Falta de sensibilidade à morte de uma pessoa real ou grupo identificável de pessoas por suicídio, overdose, causa natural etc.
Comportamento homofóbico ou discriminatório de gênero.
Pedir dinheiro e outras doações.

14. Atividades ou produtos perigosos

Nossa plataforma proíbe qualquer conteúdo que envolva atividades ou produtos perigosos. Em princípio, isso não tem qualquer relação com uma experiência de encontros. Tais conteúdos proibidos incluem, especialmente:

Atividades e produtos que são objetivamente classificados como perigosos. Fazer uma transmissão ao vivo (streaming) enquanto conduz um veículo (p. ex. um veículo motorizado ou uma bicicleta) também constitui um comportamento perigoso e não é permitido em nossa plataforma.
Conteúdo que contenha explosivos, armas de fogo, outras armas ou ferramentas perigosas (p. ex. armas de paintball, arcos, facas, bombas etc.), equipamento militar ou acessórios para armas (p. ex. munições).
Qualquer conteúdo que contenha tóxicos ou narcóticos ilegais (p. ex. representação de abuso de álcool, drogas, medicamentos ou outras substâncias psicoativas, assim como de acessórios para o consumo de drogas, como talheres para esse fim).
Conteúdo com comportamentos objetivamente propensos a incentivar automutilação, distúrbios alimentares, outros atos de risco ou suicídio.

15. Bens e serviços ilegais ou impróprios; prostituição e jogos de azar

Não toleramos conteúdo em nossa plataforma de encontros que apresente bens e serviços ilegais ou impróprios, prostituição e jogos de azar.

Tráfico de pessoas.
Prostituição ou outros serviços sexuais, incluindo ofertas destinadas a esse fim.
Jogo ilegal.
Comércio de bens e drogas ilegais.

A classificação de quais bens e serviços devem ser considerados ilegais guia-se pela legislação aplicável entre o usuário e nós.

16. Conteúdo que viole direitos autorais e outros direitos de propriedade industrial

Cada usuário deve ter direito sobre o conteúdo que utilizar. Em particular, o conteúdo não pode infringir direitos autorais e outros direitos de propriedade industrial de terceiros. Isso inclui, entre outros, direitos autorais, proteção de segredos comerciais, direitos de patente e direitos de marca registrada. O uso desse conteúdo pode ser lícito se o titular dos direitos concordar e o usuário puder provar em caso de dúvidas, entre outras situações.

17. Violações da privacidade de outros usuários

Só é possível assegurar uma comunicação justa em nossa plataforma se a privacidade e a proteção de dados de outros usuários ou pessoas forem respeitadas. Se o conteúdo contiver dados (como fotos) de outros usuários ou pessoas, cada usuário deve verificar se tem permissão para isso (por exemplo, por consentimento expresso e comprovado do usuário em questão). São consideradas violações da privacidade de outros usuários ou pessoas, especialmente:

Publicação de fotos que mostrem outras pessoas que não o usuário do perfil sem o seu consentimento. O mesmo se aplica à publicação de gravações de voz.
Publicação de conversas ou textos que contenham informações de outras pessoas que não o usuário do perfil.
Conteúdo com fotos de nudez de outras pessoas.
Conteúdo com dados de contato de outros usuários ou pessoas, como endereço de e-mail ou número de telefone.

18. Representação de violência

O objetivo da nossa plataforma é uma experiência de encontros. Qualquer forma de violência ou representação de violência é, portanto, proibida. Não é permitido conteúdo que exiba atos de violência contra humanos, seres semelhantes a humanos (p. ex. personagens gerados por computador) ou animais. Isso vale especialmente para:

Conteúdo com material violento ou sanguinário, como morte, violência, procedimentos cirúrgicos ou ferimentos em humanos ou animais, incluindo distúrbios alimentares ou jogos de asfixia.
Conteúdos com confrontos violentos.
Conteúdo que envolva torturar, matar ou ferir animais.

Também é proibido expressar o desejo de dano físico, morte ou doença de um usuário, de outras pessoas ou um grupo determinável. Também não é permitido promover, exortar ou encorajar suicídio ou automutilação.

19. Bullying e perseguição

Todos os usuários devem respeitar o desejo dos demais. É proibido fazer assédio insistente a outros usuários ou incitar a fazê-lo. A mera tentativa de importunação, assédio insistente ou perseguição e intimidação é proibida em nossa plataforma. Isso vale especialmente para:

Conteúdo dirigido a um usuário com teor sexual indesejado, objetificação sexualmente explícita ou outra conduta sexual imprópria.
Envio repetido de mensagens de chat intrusivas, embora o outro usuário não responda.
Visitas repetidas a um perfil, apesar de um bloqueio.
Criar novos perfis depois de ter sido bloqueado por nós, com a finalidade de contatar outro usuário novamente.

20. Coação e extorsão

É proibido qualquer conteúdo coativo e extorsivo. Isso vale especialmente para:

Comunicações dirigidas a outro usuário ameaçando divulgar publicamente suas fotos reveladoras se a vítima não aceitar se encontrar com o usuário em questão.
Ameaça de publicar fotos privadas se a vítima não pagar uma quantia exigida.

21. Uso abusivo da opção de denúncia

Todos os usuários têm a oportunidade de nos denunciar conteúdos ilegais e impróprios dentro da nossa plataforma. No entanto, não é permitido o uso abusivo da opção de denúncia. O envio de repetidas denúncias ou reclamações claramente infundadas pode, portanto, levar a consequências em nossa plataforma. Vamos informá-lo ou alertá-lo a respeito antes de tomar uma decisão.

O uso da opção de denúncia é classificado como abusivo principalmente com base no número de denúncias ou reclamações claramente infundadas enviadas em um determinado período de tempo. No entanto, uma conduta como o envio de várias denúncias injustificadas por meio do botão de denúncia só será considerada abusiva se as denúncias ou reclamações forem claramente infundadas, ou seja, se nossa equipe de moderação notar imediatamente que não há conteúdo impróprio ou ilegal. Caso contrário, investigaremos cada denúncia com mais detalhes. Se essas denúncias ou reclamações claramente infundadas forem feitas várias vezes em um mesmo período, serão consideradas um uso abusivo. O uso abusivo resulta em um bloqueio temporário ou permanente do nosso serviço, dependendo da gravidade.

Consequências de violações das nossas Diretrizes da Comunidade

Estas Diretrizes da Comunidade são aplicadas tanto por automoderação pela nossa qualificada e experiente equipe de moderação quanto em decorrência de denúncias de usuários. Para tomar medidas de automoderação, geralmente contamos com uma combinação de revisão manual e suporte de TI.

1. Opções de denúncia

Além disso, qualquer usuário pode nos denunciar, a qualquer momento, conteúdos que sejam ilegais ou constituam uma violação destas Diretrizes da Comunidade. O usuário registrado pode fazê-lo através dos botões de denúncia correspondentes em nossa plataforma. Por meio deles, todos os usuários registrados podem enviar denúncias de forma simples e segura. Como alternativa, exclusivamente para pessoas, instituições e autoridades não registradas, é possível enviar um e-mail, usar o nosso formulário de contato ou nos contatar por outros meios. Em qualquer um dos casos, sempre confirmamos o recebimento de uma denúncia.

2. Nosso processo de tomada de decisões

Nossa equipe de moderação analisará a denúncia e o conteúdo denunciado. Em determinadas circunstâncias, nossa equipe de moderação pode enviar perguntas ao usuário denunciante se tiver dúvidas sobre uma denúncia ou se os fatos ainda não estiverem claros. Após a devida verificação, nossa equipe de moderação toma uma decisão ágil e cuidadosa, livre de arbitrariedades, objetiva e imparcial sobre as informações (denunciadas). Para isso, são considerados os interesses mútuos dos usuários. Isso se aplica, especialmente, à liberdade de expressão e ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade, que são assegurados pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esses interesses são ponderados em relação aos interesses de proteção de terceiros. Naturalmente, as leis aplicáveis e as disposições destas Diretrizes da Comunidade serão observadas para tal.

Se tomarmos conhecimento de conteúdo ilegal ou que viole estas Diretrizes da Comunidade, excluiremos o conteúdo em questão e, a depender da gravidade da infração: advertiremos o usuário; bloquearemos o usuário, de forma temporária ou permanente, parcial ou completa; ou bloquearemos o usuário de forma definitiva e/ou encerraremos permanentemente a relação de uso, em caráter ordinário ou extraordinário, proibindo um novo registro por um período proporcional ou de forma irrevogável. Na seção Live (Ao Vivo), uma infração por parte de um usuário pode, dependendo de sua gravidade, levar à exclusão da sua participação nas receitas obtidas. Principalmente no caso de conteúdo ilegal, ou seja, violações de leis, como p. ex. pornografia infantil, bloquearemos permanentemente o usuário e encerraremos a relação contratual. Para esse fim, as consequências são definidas com base nos seguintes critérios: (i.) gravidade e natureza da violação; (ii.) direitos fundamentais do usuário afetado; (iii.) interesses de proteção de terceiros; (iv.) legislação, bem como (v.) frequência, comportamentos anteriores do usuário e perspectiva. Gravaremos os processos e/ou conteúdos denunciados que sejam ilegais ou violem as nossas Diretrizes da Comunidade para fins de prova, de acordo com os regulamentos de proteção de dados. Se a denúncia recebida se referir a mensagens de chat, as mensagens de chat serão liberadas para que nossa equipe de moderação possa verificá-las.

Paralelamente às medidas, informaremos o usuário em questão por e-mail sobre a nossa decisão, na medida em que isso afete seus conteúdos. Justificaremos a nossa decisão e informaremos o usuário afetado sobre os possíveis recursos legais contra a referida decisão. Devido ao objetivo da Lei sobre os Serviços Digitais, especialmente sobre o combate à disseminação de conteúdos ilegais, não incluímos na mensagem de justificativa o conteúdo que é ilegal ou viola as nossas Diretrizes da Comunidade. Em vez disso, descrevemos esse conteúdo para que o usuário afetado possa identificar o conteúdo em questão.

Se tomarmos conhecimento de informações que justifiquem suspeitas de que um crime que representa uma ameaça à vida ou à segurança de uma ou mais pessoas foi cometido, está sendo cometido ou pode ser cometido, informaremos imediatamente ao Ministério Público, às autoridades policiais ou judiciais, fornecendo-lhes todas as informações relevantes de que dispomos.

Também informaremos o usuário denunciante sobre nossa decisão, mesmo que não tenhamos tomado nenhuma medida em relação ao conteúdo denunciado, uma vez que o usuário denunciante também tem direito a recursos legais.

3. Diretrizes, procedimentos, medidas e ferramentas que usamos

Nosso processo de tomada de decisão baseia-se, principalmente, nos Termos e Condições de Uso e nestas Diretrizes da Comunidade. Via de regra, a nossa equipe de moderação verifica se o conteúdo é ilegal ou viola as nossas Diretrizes da Comunidade.

Para facilitar e acelerar nossa tomada de decisão, usamos ferramentas de moderação digitais. Mensagens de texto privadas e textos publicados pelo usuário, como nome de usuário, textos contidos em uma foto, textos “Sobre mim” e perguntas ou interações de perfil, são automaticamente avaliados por reconhecimento de padrões e/ou analisados com base em metadados para detectar violações destas Diretrizes da Comunidade. Dependendo da violação, ocorrerá um bloqueio automático e imediato do usuário (incluindo a exclusão do conteúdo), uma solicitação de verificação de imagem ou uma análise individual por nossa equipe de moderação com decisão decorrente.

As fotos carregadas pelo usuário passam por um software de reconhecimento de imagens configurado para detectar violações destas Diretrizes da Comunidade automaticamente. Violações graves das nossas Diretrizes da Comunidade levam à exclusão automática do conteúdo e ao bloqueio do usuário afetado. Outras violações são analisadas individual e manualmente e decididas pela nossa equipe de moderação.

Todas as decisões tomadas porque um conteúdo carregado supostamente violou estas Diretrizes serão comunicadas ao usuário em questão com uma justificativa e com instruções sobre recursos para contestação.

4. Possibilidades de contestar uma decisão

Para todo usuário afetado, estão disponíveis diversos recursos legais contra a nossa decisão. Informaremos todos os usuários afetados por e-mail a esse respeito, no contexto da nossa decisão. O usuário em questão, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, bem como pessoas não registradas, pode apresentar uma reclamação contra qualquer decisão ao nosso sistema interno de gestão de reclamações, no prazo de 6 meses após a nossa decisão. Os usuários, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, bem como pessoas não registradas, podem usar a máscara de entrada, que pode ser acessada por um link nas instruções sobre recursos de contestação constantes no e-mail com a justificativa da decisão. Nossa “Internal Complaint Team” (equipe interna de reclamações) processará a reclamação de forma ágil, individual e cuidadosa, livre de discriminação e arbitrariedades. Nossa Internal Complaint Team é composta por integrantes de uma unidade organizacional diferente da nossa equipe de moderação. Caso o recurso seja admissível e procedente, reverteremos a decisão.

Se um usuário, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, com domicílio ou permanência habitual em um estado-membro da União Europeia for afetado por uma decisão da Internal Complaint Team, ou no caso de reclamações que não possam ser resolvidas pelos meios do sistema interno de gestão de reclamações, o usuário pode escolher um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios.

Independentemente do sistema interno de gestão de reclamações e do órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios, cada usuário é livre para recorrer judicialmente por meio dos devidos instrumentos legais.